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sábado, 18 de junho de 2011

Câmara (de Americana) perdoa dívidas e isenta clubes de impostos

Saiu no Liberal Online

http://www.liberal.com.br/noticia/C35A016E0D7-camara_perdoa_dividas_de_clubes

Câmara perdoa dívidas e isenta clubes de impostos

Em uma única sessão da Câmara, oito clubes recreativos de Americana receberam o perdão de dívidas com a Prefeitura e ao mesmo tempo, a isenção total de impostos municipais. O "pacote de bondades" foi aprovado em regime de urgência especial pelos vereadores da base aliada do prefeito Diego De Nadai (PSDB), que sequer sabiam o valor dos débitos dos clubes com o município.

Foram beneficiados pelo projeto de lei os clubes Iate Clube de Americana, Sociedade Recreativa Dançante Veteranos de Americana, Clube do Bosque, Flamengo Futebol Clube, Rio Branco Esporte Clube, Guarani Futebol Clube, Clube dos Cavaleiros de Americana e Liga Americanense de Futebol.

O projeto foi protocolado na Câmara às 12h15 de ontem e, às 14 horas, já estava nas bancadas dos vereadores para votação. Com a tentativa de disfarçar a concessão de um benefício descarado aos clubes, o projeto também contemplou a Legião da Boa Vontade e entidades religiosas inscritas no município.

O vereador Adelino Leal (PT) ainda questionou a base aliada sobre quais entidades religiosas seriam contempladas. O líder do governo, Luiz Antonio Crivelari (PP), simplesmente respondeu que são "todas elas".

Crivelari justificou que a equipe econômica da Prefeitura ainda faz o levantamento sobre o valor da dívida que atualmente é devida pelos clubes. Ele disse que foram sucessivos recursos e perdas de prazos, ao longo de vários anos de tramitação das dívidas, e que o valor "se perdeu" nos setores da administração. Apesar de não saber o montante do valor perdoado, ele garantiu que a Prefeitura tem condições de arcar com a renúncia de receitas.

Esta não é a primeira vez que o prefeito Diego propõe o perdão de dívidas dos clubes. Em 2009, ele tentou incluir essa proposta no projeto que instituiu o novo Código Tributário. Na ocasião, seis clubes seriam beneficiados com a remissão de um valor total de R$ 2,4 milhões. Após pressão da oposição, o prefeito retirou o projeto que agora foi reapresentado.

O líder da oposição, Celso Zoppi (PT), argumentou que, na época da eleição municipal, ouvia muitos eleitores reclamarem que, se Diego fosse eleito, beneficiaria os clubes. "Sabendo que o Diego ia beneficiar os clubes, a população votou nele. Então isso tem o aval da população", rebateu Crivelari.

"Os 'pobrezinhos' dos clubes tem que ser beneficiados e os otários que pagam os impostos em dia vão continuar sendo objeto de escárnio", argumentou Zoppi. "Eu queria saber quais são os acordos que estão por trás disso. Não posso compactuar com essa baixaria. Os senhores nem sabem o que estão votando. Não tem nada que justifique a remissão dessas dívidas". Crivelari defendeu a necessidade de dar sobrevida a esses clubes, que representam a história da cidade.

A vereadora Divina Bertalia (PDT) apresentou emenda que suprimia do projeto o artigo que tratava da isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para os clubes contemplados no projeto. A emenda foi rejeitada com placar de quatro votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. O projeto será votado em segunda discussão na sessão da próxima semana, na quarta-feira.

Quem votou Sim

Capitão Crivelari - PP
Duzzi - PSDB
Leonora Postinho - PPS
Odair Dias - PV
Oswaldo Nogueira - DEM
Paulo Chocolate - PSC
Thiago Brochi - PSDB

Quem votou Não

Adelino Leal - PT
Celso Zoppi - PT
Divina Bertalia - PDT
Lurdinha Ginetti - PDT

Parabéns Americana por este ato de solidariedade...

quinta-feira, 16 de junho de 2011

E Dilma realmente assume

Do grande jornalista, Mino Carta, Carta Capital


Dia 8, quarta-feira, leio os jornalões para saber o que pensam a respeito da queda de Antonio Palocci. Meu interesse brota das reações da mídia quando da nomeação de Palocci para a Casa Civil, apontado como articulador político ideal e traço de união entre governo, empresariado e mercado financeiro. De improviso, o prestígio de Palocci sofre alguns abalos com a revelação do seu extraordinário enriquecimento. Mesmo assim, há duas edições Veja ainda via nele o paladino da razão em meio à tresloucada equipe governista.

Resta averiguar a sentença da semanal da Abril depois do fato consumado, por enquanto constato que os jornalões definem posições diversas em relação aos efeitos da demissão. O Estadão, em editorial bem calibrado, enxerga o fortalecimento da presidenta Dilma. A Folha concorda, com menor clareza. O Globo, pelo contrário, proclama em manchete o enfraquecimento do governo. CartaCapital entende que os fados foram generosos com a presidenta ao inspirarem a denúncia da Folha. Com a queda de Palocci, ela afirma a sua autoridade e, como diz a capa desta edição, assume efetivamente a Presidência da República.

Permitam-me citar a mim mesmo. Em um artigo publicado na primeira semana de janeiro, logo após a posse, eu escrevia: “Sabe-se que a composição do governo sofreu, como era natural, a influência de Lula, mas nada impede que a atual formação venha a ser retocada pela mão independente de Dilma”. Logo aventava a hipótese de que Palocci pretendesse contrapor-se a Guido Mantega, e CartaCapital sabe que, nos bastidores, o chefe da Casa Civil se esmerava há tempo em tecer comentários desfavoráveis sobre a atuação do ministro da Fazenda, bem como do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.


No artigo divisava ainda outros problemas no caminho da presidenta. Um deles, o chamado Caso Battisti. Outro, a organização do Mundial de 2014, entregue à máfia do futebol. A decisão final do STF em relação a Battisti não deve encerrar o caso. O protesto da Itália em peso não faltará, do Estado, do governo e da opinião pública, e é difícil prever as sequelas. Quanto à Copa, a questão está de pé e descerra riscos para Dilma e para o Brasil, e não aludo ao país das chuteiras, mas ao emergente que dilata prestígio mundo afora.

CartaCapital apoiou a candidatura Dilma para a Presidência desde o começo da campanha eleitoral do ano passado, e não se arrepende, mesmo porque percebeu nela as qualidades indispensáveis a um ótimo desempenho. O Caso Palocci a pôs em xeque e a repentina visita de Lula a Brasília, e as conversas do ex-presidente com as lideranças peemedebistas, a enfraqueceram. A presidenta soube, porém, como reagir e mostrar quem de fato manda, sem deixar de passar por cima do procurador-geral da República. Roberto Gurgel que, ao não abrir a investigação sobre o enriquecimento de Palocci, agiu na convicção de servir ao governo em busca de sua confirmação no cargo. Dilma decretou seu engano.

Ao se afirmar de forma tão peremptória, a presidenta define seu poder, com um grau de independência que até dia 7 de junho aguardava a prova. Outras pedras talvez surjam no seu caminho, mas, ao atuar como se deu nesses dias atribulados, ela terá amplas condições de evitá-las, ou de afastá-las. Por ora, ganha maior alento com a baixa dos índices inflacionários, a bem de todos nós.

Responsabilidade nenhuma lhe cabe pelo deplorável desfecho do Caso Battisti. Durante a campanha eleitoral, a mim, sem meias-palavras, a candidata disse que o ex-terrorista merecia a extradição. A decisão oposta de Lula, tomada nos derradeiros minutos do seu segundo mandato, não se oferece a uma análise fácil, assim como sua defesa in extremis de Antonio Palocci. A decisão definitiva do Supremo exibe a componente de delírio que figura entre as características sombrias do poder nativo, nutridas pela ignorância, pela arrogância, pela prepotência. Ah, sim, pelo provincianismo, a toldar a visão do mundo, até superficial. O STF cometeu uma ofensa ao Direito, à moral e à razão.

CartaCapital já dissertou longamente a respeito de Battisti, e para tanto, contrariamente aos juízes do Supremo, limitara-se a tomar conhecimento da ficha policial de um ladrãozinho da periferia romana, estuprador de uma inválida, preso e condenado quatro vezes antes de aderir a um pequeno grupo terrorista, pateticamente empenhado- em derrubar um Estado Democrático de Direito. Abalo-me a acreditar que Dilma Rousseff sabe de cor e salteado aquilo que a maioria dos ministros do STF pretende ignorar, ou seja, a diferença entre quem arriscou a vida para combater a ditadura e quem pegou em armas, e matou, entre outros, um açougueiro e um joalheiro, com o propósito de enterrar a democracia.

Lula desconsiderou a decisão inicial do STF, que lhe concedia a última palavra com a condição de se ater aos termos do Tratado de Extradição assinado com a Itália em 1998. Agora o próprio Supremo desconsidera aquela decisão, em proveito de um argumento tragicômico: se a Itália não é parte legítima do processo, como sustentaram os nossos juristas, tirante Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, talvez seja preciso considerar a possibilidade de que o pedido de extradição tenha partido (e de quem mais?) de Deus. Ou não seria do demônio?

Ao cabo, valeu o conceito de que, ao ser devolvido ao cárcere da Península, ali o extraditado correria até risco de vida, tese peculiar defendida pelo procurador Gurgel e endossada por Lula. E pelo advogado–geral da União, Luís Inácio Adams, segundo quem “a exuberância da democracia italiana” permite ilações baseadas em fatos hipotéticos.

Pergunto aos meus botões o que se daria em um país de autêntica democracia e de regime presidencialista se o presidente da República, Obama, digamos, não acatasse a decisão da Corte Suprema. Hipótese impossível, soletram, por ferir o princípio intocável da separação dos Poderes. Já me preparo aos insultos dos fanáticos do Apocalipse, de hábito prontos a lastimar meu sangue italiano, do qual, aliás, muito me orgulho. A cães raivosos disse

em outras ocasiões que eu escolhi o Brasil enquanto não lhes cabe mérito algum por terem nascido aqui. Fique claro que hoje estaria indignado quanto estou neste momento se Battisti fosse, por exemplo, um ex-terrorista do Baader Meinhof.

Não consigo imaginar, de todo modo, que o ex-terrorista italiano fique em liberdade por causa das perorações desconexas do senador Suplicy e de uma escritora francesa de segundo time. Na origem, estão os singulares, insondáveis interesses de uma facção petista, na qual não é árduo registrar a presença de Luiz Eduardo Greenhalgh e do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Impávido, diz que  os italianos vão digerir a afronta “porque são nossos irmãos”. Cardozo e Greenhalgh, aliás, reúnem-se não somente em torno de Battisti, mas também de Daniel Dantas, outro que a Justiça brasileira costuma proteger.

Ao banqueiro Cardozo já prestou relevantes serviços, enquanto Greenhalgh figurava no exército dos advogados do orelhudo. Ainda deputado, Cardozo foi um dos promotores do célebre jantar na casa de Heráclito Fortes entre Dantas e o então ministro Márcio Thomaz Bastos, e acompanhou o banqueiro à Itália para assessorá-lo na tentativa de organizar por lá uma contraofensiva na guerra à Telecom peninsular.

De acordo com meus críticos botões, neste nosso país dos herdeiros da casa-grande e da senzala, permanece intacta a vetusta consigna: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Adeus Palocci =D

Entenda a crise na prefeitura de Campinas

Por Clara Roman, Carta Capital

Em uma sessão marcada por tensão,  protestos e tentativas de invasão por manifestantes, a Câmara Municipal de Campinas decidiu pela manutenção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), conhecido como Dr. Hélio, no cargo,  na última quarta-feira 15.  Para que o impeachment se efetivasse, seriam necessários dois terços do total de votos, o correpondente a 22 do total de 33 vereadores. No entanto, apenas 16 votaram pela saída dele.

A prefeitura da terceira maior cidade de São Paulo sofre crise política depois que o Ministério Público denunciou um esquema de corrupção envolvendo funcionários do alto escalão da adminitração municipal, incluindo a primeira dama Rosely Nassim Santos, indicada como uma das chefes do esquema.

O documento denuncia um esquema de fraude de licitações envolvendo uma empresa pública de saneamento, a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento). Segundo relato do Ministério Público, o esquema beneficiava um grupo de empresas que fraudavam licitações através do pagamento de propinas a agentes públicos. Provas coletadas mostram que a corrupção abrangia empreendimentos imobiliários e concessão de alvarás.

Além de Rosely Nassim, chefe de gabinete exonerada depois do início do escândalo, foram apontados como chefes do esquema o vice prefeito Demétrio Vilagra (PT). Até a revogação, ambos encontravam-se foragidos.

Em sua defesa, o prefeito afirmou que as fraudes são exclusivas da empresa e que as operações criminosas são feitas desde 1994. As investigações tiveram início no ano passado, depois da delação premiada do ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto de Aquino, que também esteve envolvido nas ações criminosas, mas não foi indiciado por conta de seu depoimento.

O relatório do Ministério Público aponta que o “o núcleo de corrupção da Sanasa foi instalado no início de 2005, tão logo a senhora Rosely assumiu a chefia de gabinete da Prefeitura de Campinas e arregimentou os demais agentes públicos necessários a seu plano criminoso”. Segundo os promotores, R$ 615 milhões já foram subtraídos dos cofres públicos, principalmente em contratos das áreas de limpeza, segurança e vigilância patrimonial.

Nessa semana, o  Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o pedido de prisão de Rosely, do vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) e outros seis mandados expedidos pelo MP, de forma que não há mais nenhum denunciado com prisão preventiva decretada. Além disso, depois de 5 dias preso, o ex-secretário de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto foi solto na quarta-feira 15.

O Ministério Público Estadual, autor das denúncias contra 22 agentes públicos do alto escalão da prefeitura de Campinas, estuda se entrará com recurso contra as revogações.

Na segunda-feira 13, vereadores haviam decidido dar prosseguimento ao processo de impeachment do prefeito. Dr. Hélio reagiu em carta aberta, na qual alegou ser vítima de golpe político. No documento, ele reiterou que não possui participação no esquema de corrupção denunciado pelo MPE há quase um mês. De acordo com Santos, o relatório com o conteúdo das investigações isenta de responsabilidade a figura do prefeito.

Ao todo, 22 pessoas foram formalmente denunciadas pelo Ministério Público por suposto envolvimento no esquema. O Tribunal de Justiça revogou os contratos por considerá-los abusivos.

Segundo publicação do Diário Oficial de São Paulo em 26 de maio, o deputado estadual petista Enio Tatto pediu para que “não se faça uso político desse caso”, apesar de afirmar ser favorável às investigações.

Segundo ele, três vereadores da bancada do PT assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar as denúncias em Campinas. Em troca, Tatto pedia que políticos do DEM e PSDB assinassem a CPI dos pedágios. O PDT, partido do Dr. Hélio, é apoiado pelo PT, partido do vice Demetrio Vilagra.


nb: que coisa feia em Campinas...

quarta-feira, 8 de junho de 2011

O verdentreguismo é uma forma de resíduo sólido

Texto do Coversa Afiada de Paulo Henrique Amorim.

O verdentreguismo é uma forma de resíduo sólido.

Este ansioso blogueiro foi convidado para falar num painel sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos para prefeitos e vereadores da região administrativa de Campinas, São Paulo.

O anfitrião foi o brizolista Mario Heins, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, que em dois anos de governo construiu seis Brizolões, onde estudam em tempo integral três mil crianças (oh, Darcy, onde estás ?).

Esta  segunda-feira celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente.

E acaba de entrar em vigor o Plano de Resíduos Sólidos, que dá aos prefeitos brasileiros o prazo até 2014 para acabar com todos os lixões do País.

Jamais haverá outro Morro do Bumba se a lei sancionada pelo Nunca Dantes colar.

O ansioso blogueiro ficou um pouco apreensivo com as palestras que o antecederam.

Sentiu no ar os eflúvios de um certo derrotismo, a predominância de certa Urubologia, um complexo de vira-lata, como se o Brasil fosse o que o PiG (*) acha que é: um imenso lixão (fora de São Paulo, claro).

Jogou no lixo o resíduo sólido que levava na bolsa e disse de improviso mais ou menos o seguinte.

Um repórter me procurou ao entrar neste Painel para saber o que eu pensava nesta hora em que o meio ambiente pede socorro.

Imaginei estar diante de um apresentador do Bom (?) Dia Brasil.

E respondi com a elegância que os amigos navegantes conhecem – só se pede socorro fora do Brasil, porque aqui é onde mais se respeita o meio ambiente.

E  lá foi ele, sempre muito elegante, o ansioso blogueiro a explicar que não gosta quando tratam do meio ambiente como um capítulo autônomo, à parte da realidade social.

Como se a causa verdentreguista iluminasse os poucos iluminados que conheceram a Verdade !

Como se o meio ambiente ficasse fora do mundo real, das coisas do dia a dia, da realidade.

Para começar: nenhum país do mundo tem Código Florestal, fora a Austrália: e o Brasil, é claro !

Nos estados do Sul dos Estados Unidos, de onde saíram muitos Confederados foragidos para a região de Americana e Santa Bárbara, as margens do rio Mississipi foram destruídas  pela cultura do algodão.

E mandam para cá ongueiros verdentreguistas …

O Bill Clinton esteve aqui semana passada e elogiou o etanol de cana, renovável.

Claro.

No estado dele, o Arkansas, não há um centímetro quadrado de mata nativa: foi tudo derruído pelos abatedouros de frango, que fornecem para a Purdue (que, a propósito, sempre financiou o político Bill Clinton).

Aqui, a gente protege 80% da floresta amazônica.

E não deixa plantar a 30 metros da beira de um rio – de qualquer largura.

Deus beijou a testa desse povo – e o ansioso blogueiro invocou testemunho de um padre ambientalista ali presente.

Porque Deus deu água ao Brasil.

E o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo !

O ansioso blogueiro deu vivas a Santo Antonio, Jirau e Belo Monte, e fez comovida homenagem à Bláblarina.

Confessou que foi às lagrimas quando a ouviu defender a cópula dos bagres e imaginou que seria possível impedir a construção de Santo Antonio e Jirau.

(O ansioso blogueiro não sabe avaliar a reação de plateia – de deboche ou profunda irritação).

O ansioso blogueiro considerou que semana passada o Governo da JK de saias, ainda que bloqueado por uma imensa bola de colesterol, deu um importante passo na direção da defesa do meio ambiente e da adequada administração dos resíduos sólidos.

Lançou o plano “Brasil sem Miséria”.

Ao tirar dezesseis milhões de brasileiros da miséria, o Brasil terá menos catadores de papel; mais crianças na escola; mais instrução e educação, e, portanto, mais discernimento na hora de jogar lixo fora.

Será um desafio um prefeito acabar com o lixão até 2014 ?

Sim, mas nada que se compare ao que fez a indústria naval brasileira, que, em oito anos, transformou ruas de mato e capim em estaleiros monumentais que produzem – inteira – uma plataforma de petróleo como a P-56 -, batizada de Luiza Erundina , em cerimônia comovente em Angra dos Reis.

O Governo Fernando Henrique quebrou a indústria naval deste País.

E agora a JK de saias vai instalar uma indústria de navi-peças, porque, segundo ela, o Brasil tem política industrial porque pode e, quando não sabe produzir, aprende.

O ansioso blogueiro mencionou outro batismo realizado nesta segunda-feira.

Aquele que reuniu a Cosan e a Shell.

A Cosan é brasileira e é a maior produtora de etanol de cana do mundo.

A Shell é inglesa e holandesa e uma das maiores produtoras de petróleo do mundo.

As duas se uniram para criar a Raízen.

E em que vai investir a Raízen, amigo navegante ?

Na pesquisa do etanol de terceira geração, extraído da celulose da cana, mais produtivo e ainda menos poluente.

Se o Brasil ainda não sabe jogar lixo fora, vai aprender.

E continuar limpo.

O ansioso blogueiro ousou sugerir a uma diligente e aplicada promotora de Justiça e curadora do meio ambiente na cidade, que mudasse o  primeiro slide de seu power point.

Ela mostra uma cena bucólica, com neve e pinheiros, talvez numa fralda das Rochosas, no noroeste americano .

O ansioso blogueiro sugeriu que ela trocasse por uma foto da avenida das palmeiras imperiais no Jardim Botânico no Rio.

O mais deslumbrante símbolo da proteção ao meio ambiente que meus antepassados portugueses legaram ao Rio e ao Brasil, até hoje.

De mais a mais, aquela foto da promotora deve ser muito antiga.

Porque quando era repórter do Fantástico, ele foi à floresta do Pacífico Noroeste e viu muitos pinheiros.

Muitos.

Deitados em linha reta na boleia dos caminhões.

Para encerrar e antes que lhe cortassem o pescoço, o ansioso blogueiro disse que o prefeito Mario Heins começou a administrar os resíduos sólidos de Santa Bárbara no dia em que fundou o primeiro Brizolão.

E saravá.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Brasil Sem Miséria

Será que vai?? Notícia do blog do Planalto.

Brasil Sem Miséria: governo vai localizar e incluir em seus programas 16,2 milhões pessoas em situação de extrema pobreza


Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Busca ativa -- Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.
O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.

Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades

 

As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.
Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.
Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.

Catadores – O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.

Número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo PAA será quadruplicado

 

Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano.

750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica

 

O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.
Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.

Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental

 

O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Mais 800 mil no Bolsa Família; limite de benefícios por filho aumentará de 3 para 5

 

O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.
Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.

Aumento de oferta de serviços públicos com qualidade

 

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o redirecionamento dos programas aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas.

As ações incluirão os seguintes pontos:
documentação; energia elétrica; combate ao trabalho infantil; cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; Saúde da Família; Rede Cegonha; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; combate ao crack e outras drogas; e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Os números do Brasil sem Miséria

 

Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
Bolsa Família incluirá 800 mil
Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

 

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Blogs Sujos!

Olá =D

Post rápido por aqui _ porque tenho coisas da faculdade a fazer. Gostaria de publicar uma lista de blogs sujos para o deleite de todos àqueles que são contra o P.i.G. !

Nassif
Conversa Afiada
Carta Capital
Tijolaço
Blog do Miro
Vi o Mundo
Cloaca News
Amigos do Presidente Lula
Blog do Saraiva
Barão de Itararé
Limpinho Cheiroso

Conhece mais blogs sujos ? Mande nos comentários ae \o/